Processo 393850/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/08/2009 10:08
Autuado em 27/08/2009 10:08
Oficio de encaminhamento 542/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1195/2010 da Segunda Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1195/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
14/04/2010 Acórdão   1195/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Juntadas
DataDescrição
04/03/2010 14:04 do Protocolo nº 105766/10, referente resposta Ofício nº9/10-OCN-DCE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Acórdão nº 1195/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 154/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2023/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 13:17 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 11:16 DP  
19/05/2010 09:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 401/2010 -
10/05/2010 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2010 -
30/04/2010 10:24 SMPjTC  
20/04/2010 14:33 S2C  
17/03/2010 09:52 GCHGH  
08/03/2010 07:50 SMPjTC Parecer nº 3116/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88. Negativa de registro.
27/01/2010 14:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 174/2010 -
27/01/2010 14:46 DCE Ofício de Contraditório nº 9/2010 -
15/01/2010 10:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 154/2010 -
08/01/2010 08:39 SMPjTC Parecer nº 430/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas
09/11/2009 07:46 DIJUR Parecer nº 43/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Admissões em conformidade com o Acórdão nº 463/09. Pelo Registro.
05/11/2009 14:32 DCE Informação nº 1461/2009 -
04/11/2009 10:54 S2C  
22/10/2009 11:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2023/2009 -
27/08/2009 14:56 DCE Informação nº 1363/2009 -
27/08/2009 10:08 DP  

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